Sergas - Sergipe Gás S/A

Edital Chamada Pública Coordenada

As Companhias Distribuidoras Locais (CDLs) de gás canalizado dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, respectivamente, Gás de Alagoas S.A. – Algás, Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, Companhia de Gás do Ceará – Cegás, Companhia Paraibana de Gás – Pbgás, Companhia Pernambucana de Gás – Copergás, Companhia Potiguar de Gás – Potigás e Sergipe Gás S.A. – Sergás, concessionárias exclusivas dos serviços locais de gás canalizado dos seus estados, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMADA PÚBLICA COORDENADA para aquisição de até 9,7 milhões m³/dia de gás natural.

 

A Algás, Bahiagás, Cegás, Pbgás, Copergás, Potigás e Sergás atualmente distribuem gás natural para mais de 215.273 clientes em 98 cidades nos seus estados. A rede de distribuição somada é de 3.616 km.

 

Os interessados em participar da Chamada Pública deverão apresentar PROPOSTA COMERCIAL DE VENDA DE GÁS NATURAL para cada Companhia Distribuidora, a partir de 14/08/2018, de acordo com as condições e especificações estabelecidas nos TERMOS DE REFERÊNCIA disponíveis nos sites das Companhias:

 

- Gás de Alagoas S.A. - Algás: http://www.algas.com.br

- Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás: http://www.bahiagas.com.br

- Companhia de Gás do Cerará - Cegás: http://www.cegas.com.br

- Companhia Paraibana de Gás - Pbgás: http://www.pbgas.com.br

- Companhia Pernambucana de Gás - Copergás: http://www.copergas.com.br

- Companhia Potiguar de Gás - Potigás: http://www.potigas.com.br

- Sergipe Gás S.A. - Sergás: http://www.sergipegas.com.br

 

 

A seguir encontram-se os documentos referentes à Chamada Pública da SERGÁS - Sergipe Gás S.A. - para Aquisição de Gás Natural 

 

Documento Link para Download
Edital Chamada Pública - SERGÁS Download
Anexo I - Termo de Referência - SERGÁS Download
Anexo II - Declaração de Interesse e Termo de Responsabilidade Download
Anexo III - Modelo de Proposta Comercial Download
FAQ - Frequently Asked Questions (English) Download

 

 

Qualquer comunicação e fornecimento de informações adicionais poderá ser feito por meio

do endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

 

FAQ - Frequently Asked Questions - Perguntas Frequentes:

 

1. O que é a Chamada Coordenada para propostas de suprimento de gás natural?

 

É um movimento coordenado entre Distribuidoras Locais de Gás Canalizado (CDL) do
Brasil para o recebimento de propostas de suprimento de gás natural.

 

2. Qual a motivação da Chamada Pública?

 

Buscar as melhores condições de suprimento para o mercado atendido pelas
Distribuidoras, diversificando o portfólio de aquisição de gás natural, e dando
oportunidade a todos os agentes do mercado nacional e internacional de suprir gás
natural para as distribuidoras.

 

3. Quem são os atuais supridores das CDLs participantes da Chamada Coordenada?

 

As CDLs têm autonomia para a aquisição de gás natural e trabalham com diferentes
supridores, sendo a Petrobras o principal supridor do mercado brasileiro.

 

4. Porque as CDLs vão realizar a Chamada se já possuem contrato com a Petrobras?

 

Os Contratos das CDLs têm diferentes condições comerciais, prazo e vigência e as
Companhias pretendem identificar novos agentes na cadeia de suprimento de gás
natural.

 

5. Como a Petrobras se posiciona com relação à Chamada Coordenada?

 

Apesar da PETROBRAS não se pronunciar formalmente sobre a Chamada Pública, ela
vem paulatinamente, por meio do seu programa de desinvestimento, se reposicionando
no mercado de gás natural.

 

6. Como serão definidos os supridores?

 

Os supridores serão definidos de forma autônoma por cada CDL, as quais selecionarão
as propostas de suprimento em que as condições técnicas e comerciais mais se
adequem à sua realidade.

 

7. Quem pode participar do processo?

 

Todos os produtores, nacionais ou internacionais, importadores e todos os que sejam ou
queiram atuar como agentes comercializadores no mercado brasileiro. Mais
informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://www.anp.gov.br/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-natural

 

8. É uma licitação?

 

Não é uma licitação. O processo é um processo não vinculante para o recebimento de
propostas que poderão evoluir, ou não, para um contrato vinculante.


9. A empresa tem que ter CNPJ constituído no Brasil no momento da Chamada?


Não, neste primeiro momento a empresa tem que demonstrar capacidade
técnica/interesse.


10. Onde será entregue o gás?


O gás deve ser entregue nos locais definidos nos Termos de Referência de cada
Distribuidora.

 

11. Em caso de gás importado, quem fará a importação?


A Atividade das CDLs se inicia no Ponto de Entrega, de forma que a importação deve ser
feita por agente de mercado.


12. Caso a ofertante tenha interesse em ofertar quantidade de gás ou condições
diferentes das indicadas no Termo de Referência, ela poderá fazê-lo?


Sim, conforme o Termo de Referência, poderão ser ofertadas propostas com
quantidades e condições diferentes, cabendo a distribuidora avaliar a viabilidade
técnica/comercial da proposta.


13. Será possível apresentar proposta única para todas as CDLs?


Não, as propostas devem ser enviadas para cada CDL em separado, de acordo com os
canais de comunicação constantes no Termo de Referência.


14. No caso da entrega via GNL, quais seriam as etapas até a entrega do combustível nos
Pontos de Entrega definidos pelas Distribuidoras?


O ofertante será responsável pela regaseificação do GNL utilizando os terminais
existentes ou que venha a construir, e pelo transporte do gás utilizando gasodutos de
transporte até o Ponto de Entrega definidos nos Termos de Referência de cada CDL. O
ofertante poderá sugerir Pontos de Entrega alternativos, os quais serão analisados pela
CDL.


15. O Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA) ou do
Ceará, que pertence a Petrobras e por ela é administrado, poderá ser utilizado?


O ofertante será responsável pela negociação do uso desses ou outros terminais.


16. O contrato com a Petrobras para o Terminal de Regaseificação e o uso de gasoduto de
transporte será feito pela CDL?


A responsabilidade por esses contratos é, prioritariamente, do ofertante.


17. Será possível fazer swap de gás entre as CDLs?


O swap está sendo regulamentado, após a definição dos instrumentos que regrarão essa
atividade, as distribuidoras estarão abertas a discutir essa modalidade.


18. As propostas podem ser enviadas para datas distintas das indicadas para o início e
término do suprimento?


Sim, contudo volumes que extrapolem o horizonte da Chamada Pública deverão ser
objeto de análise específica.

 

19. Qual é a data final para a entrega da declaração de interesse e confidencialidade por parte

das empresas?

 

A empresa interessada deve enviar a declaração de interesse tão logo identifique o interesse

em participar da Chamada, sendo o prazo final para apresentação da Proposta, dia 08/11/2018.

 


Sites interessantes para os ofertantes:

http://www.anp.gov.br/

http://tag.petrobras.com.br/portal/tag-1/pagina-inicial.htm

http://www.petrobras.com.br/pt/

Legislação de referência:

- Lei nº 11.909 de 4 março de 2009.

- Decreto nº 7.382 de 2 dezembro de 2010.

- Leis estaduais, quando aplicável.

Visando aumentar o potencial de mercado do Gás Natural Canalizado no estado de Sergipe, a Sergipe Gás S/A dará início a um processo de chamada pública para a compra de Gás Natural de supridores independentes.  A iniciativa é parte de um esforço conjunto das distribuidoras de Gás Natural do nordeste brasileiro que juntas somam um volume potencial de aquisição de 9,4 milhões de metros cúbicos de Gás Natural por dia.