Pleito da Sergas foi autorizado pela Agrese. Sergipe avançou mais um passo rumo à abertura do mercado do gás natural.

Sergipe autoriza Tarifa de Movimentação de Gás Natural a grandes consumidores

Pleito da Sergas foi autorizado pela Agrese

Sergipe avançou mais um passo rumo à abertura do mercado do gás natural. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), com base em pleito apresentado pela Sergas, autorizou a Tarifa de Movimentação de Gás Natural (TMOV) ao segmento de grandes usuários em Sergipe, ou seja, aqueles que consomem acima de 100.000 m³ por dia.

A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 29/2020, publicada em 19 de agosto de 2020. A publicação atua em complemento ao inciso XLVIII do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizados no Estado de Sergipe, harmonizando a regulação estadual e federal acerca das figuras dos consumidores livres, autoimportadores e autoprodutores.

“Sergipe tem avançado bastante na regulação do gás, se destacando em todo o país. Neste contexto, aprovamos a TMOV pleiteada, que possibilita à Sergas estabelecer contratos diretamente com os grandes consumidores para fazer o transporte e a movimentação do gás. O primeiro exemplo de consumidor que poderá fazer uso desta nova regulação é a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), o que é muito bom para o estado e, principalmente, para a população daquela região, que verá a indústria voltar a movimentar toda a cadeia econômica existente ali”, destaca o presidente da Agrese, Hamilton Santana.

Para o diretor presidente da Sergas, Valmor Barbosa, “a regulamentação da tarifa de movimentação é benéfica aos usuários do sistema de distribuição de gás natural do estado e apresenta-se como uma oportunidade concreta de redução da margem média para o mercado cativo. Estamos colocando em prática determinações do governador Belivaldo Chagas de expandir o mercado de Gás Natural e praticar modicidade tarifária”, afirma.

A TMOV média resultante da estrutura tarifária proposta para o segmento de grandes usuários será de R$0,0140 por metro cúbico, levando-se em consideração um consumo médio de 1.050.000 metros cúbicos de gás natural por dia.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, esta é a expectativa da média de consumo da Fafen. “Estamos construindo uma regulação para o Gás Natural que foque objetivamente no desenvolvimento de Sergipe. A Agrese tem sido fundamental neste processo e a Sergas tem estado presente, compreendendo as necessidades dos consumidores, colaborando com este trabalho”, lembra.

Tabela de cascata tarifária

Faixa

Faixa de Volume (m³/QUINZENA)

TMOV (R$/m³)

1

1

350.000

0,2190

2

350.001

560.000

0,1369

3

560.001

896.000

0,0855

4

896.001

1.433.600

0,0535

5

1.433.601

2.293.760

0,0267

6

2.293.761

3.670.016

0,0107

7

3.670.017

5.872.026

0,0043

8

5.872.027

9.395.241

0,0017

9

9.395.242

15.032.386

0,0007

10

15.032.387

99.999.999

0,0005

Por José Castilho Almeida de Jesus
Fotos: ASCOM AGRESE, ASCOM SEDETEC e ASCOM SERGAS.